Quem Somos

O Centro Social Paroquial de Nossa Senhora do Amparo de Benfica (CSPNSAB) é uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) emanada da Paróquia de Nossa Senhora do Amparo de Benfica, com o objectivo central de apoiar as pessoas numa situação de vida precária, promovendo, por isso, a solidariedade cristã tendente à sua integração social na vida da comunidade paroquial.

A sua acção caritativa é, em grande parte garantida pelos benefícios da colaboração espelhada no espírito evangélico manifestado pela ajuda mútua que provém de agentes voluntários da própria comunidade paroquial.

A intervenção do CSPNSAB realiza-se em diversas valências, como: Jardim de Infância, Serviço de Apoio Domiciliário, Banco Alimentar, Gabinete de Enfermagem e Convívio da 3ª Idade.

O público utente é, em geral, morador na freguesia de Benfica.

De acordo com o Direito Concordatário, o CSPNSAB é uma pessoa jurídica canónica, assim reconhecida pelo Estado e rege-se pelo Direito Canónico e Direito Português outorga às pessoas colectivas de solidariedade social, cabendo-lhe os mesmos direitos e benefícios atribuídos às IPSS, conforme os artigos 10 a 12 da Concordata de 2004.

Segundo o Direito Civil o CSPNSAP é uma pessoa colectiva religiosa e uma IPSS da Igreja católica que segue a forma de fundação de Solidariedade Social sem prejuízo do espírito e disciplina religiosos que a orientam, de acordo com a Lei vigente que lhe é aplicável pelo Estatuto das IPSS (Artigos 2º (nº 1, alínea “d”) nºs 40º a 51º e 77º a 86º) aprovado pelo Decreto-Lei nº 119/83 de 25 de Fevereiro e suas alterações.

Top